Indenização deve atender princípio da razoabilidade

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

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Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta